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Legislação » Geral Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 11:37
Provimento Conjunto nº 03/2015
Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 10:26
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:10
Processual Civil e Previdenciário. Pensão por Morte. Prova de Dependência Econômica
Reexame do Conjunto Probatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:10
Relação de emprego.
Bailarina de conjunto musical.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 15:30
Conjunto Nacional Brasília mantém domínio na internet
Empresa comprovou a legitimidade do registro para internet
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2017 - 15:20
Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:58
Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?
situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:42
Construtora não responde por falta de água em conjunto habitacional
Para juíza, construtora não deve responder por fraudes da prefeitura, de estatal e da Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30
Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes
Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso fixado no referido Ato, quanto aos dezesseis servidores que tiveram suas residências atingidas pelas enchentes.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 10:56
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:37
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.
condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:39
Ofensa ao artigo 1.022 do CPC não configurada. Ofensa à coisa julgada
Reexame do Conjunto Fático-probatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
-probatorio, procedimentos vedados na estreita via do recurso especial.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:02
Casal homossexual que teve atendimento conjunto negado em loja será indenizado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Julho de 2019 - 15:10
Demora na entrega de conjunto de jantar gera dano moral indenizável
Ela receberá R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de danos morais.